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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Portugal
X
Legislatura
João Portugal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
735/X
Sessão
4
Título
Elevação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
267/X
Sessão
3
Título
Informação da qualidade da água para consumo humano na factura.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
Tipo
Projeto de Lei
Número
277/X
Sessão
1
Título
Aprova um novo regime jurídico do trabalho temporário (Revoga o Decreto-Lei N.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei N.º 39/96, de 31 de Agosto e pela Lei N.º 146/99, de 1 de Setembro).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
66/AC/X/4
Data
2008-12-19
Título
"Protecção da Privacidade dos Cidadãos"
Número
65/AC/X/4
Data
2008-12-19
Título
"Protecção da Privacidade dos Cidadãos"
Número
416/AC/X/3
Data
2008-08-18
Título
"Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz"
Número
340/AC/X/3
Data
2008-04-29
Título
Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha
Número
1289/AC/X/2
Data
2007-04-23
Título
Assoreamento da barra do Porto da Figueira da Foz
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/X
D.Relatório
2006-05-21
Título
Institui o Estatuto do Bailarino Profissional de Bailado Clássico ou Contemporâneo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)223
D.Relatório
2009-07-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013)
Nomeações como Relator - Petições
Número
77/IX/2
D.Relatório
2005-05-17
Assunto
Solicita uma alteração legislativa no sentido de lhe ser aplicado o Decreto-Lei nº.92/2000, de 19 de Maio, que garante um esquema de protecção especial às pessoas atingidas por doenças do foro oncológico.
Número
77/IX/2
D.Relatório
2005-06-07
Assunto
Solicita uma alteração legislativa no sentido de lhe ser aplicado o Decreto-Lei nº.92/2000, de 19 de Maio, que garante um esquema de protecção especial às pessoas atingidas por doenças do foro oncológico.
Número
219/X/2
D.Relatório
2007-02-06
Assunto
Integração da Doença de Parkinson no Decreto-Lei n.º 173/2001, de 31 de Maio.
Número
222/X/2
D.Relatório
2007-06-12
Assunto
Solicita à Assembleia da República a produção de legislação que proteja os trabalhadores do Sector Bancário, unificando, nomeadamente, o respectivo regime de segurança social do regime geral.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2009-03-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção total de taxas moderadoras, nas cirurgias de ambulatório; Revoga o artigo 148.º da Lei do Orçamento de Estado para 2007, a Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, que cria as taxas moderadoras para o acesso à cirurgia de ambulatório e ao internamento, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2009-01-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regime de aplicação da educação sexual nas escolas
À deputada Cecília Honório (BE)
Data da reunião
2008-10-10
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento
Data da reunião
2007-11-30
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto
Data da reunião
2007-07-19
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Ao Ministro do Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
103-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre a proposta portuguesa a apresentar junto das Nações Unidas para a Extensão de Plataforma Continental
Entidades
Responsávle pela Estrutura de Missão Professor Pinto de Abreu
[mais...]
Audiências
Número
56-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
As Associações Militares Profissionais na Europa
Entidades
EUROMIL
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
50-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Situação em Timor-Leste
Entidades
Atul Khare SGONU
[mais...]
Deslocações
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2006-06-21
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Local
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Assunto
Comunidade das Países de Língua Portuguesa - inteirar das relações multilaterais no domínio do trabalho e emprego nos países de língua portuguesa.
Eventos
Data
2007-04-16
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
Produtividade
Data
2006-07-18
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Assunto
A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso -
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 Dr. João de Barros
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de Quiaios
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura